Termos e Condições
Estes termos e condições ajudarão a manter o site www.fmatelier.pt um lugar seguro para comprar e definir a extensão total de qualquer acordo alcançado entre o cliente e o FM Atelier em relação a este site. O cliente deve entender que, efetuando uma encomenda, aceita e concorda com os termos e condições seguintes:
Podem ser adquiridos no site www.fmatelier.pt os produtos devidamente identificados no site.
A seleção dos produtos objeto de transação, assim como o uso, função ou destino dos mesmos, são da inteira responsabilidade do Comprador.
Proprietário do site
Silvia Isabel Margalho Ferreira Marques
Rua do Alecrim, n18, R/C Esq.
2635-268 Rio de Mouro
Contribuinte 225 972 441
O seu contrato para compras feito através deste site é feito com o FM Atelier, e compromete-se que todos os produtos por si encomendados são para uso privado e doméstico.
O cliente concorda que o e-mail, telefone ou telemóvel pode ser usado como meio de comunicação à distância.
Formação do contrato
Não existirá qualquer contrato para a venda de qualquer produto entre o cliente e o FM Atelier até este aceitar a encomenda do cliente por meio de envio de um e-mail a confirmar que recebeu o pagamento integral de todos os bens encomendados.
A aceitação será considerada efetuada quando o FM Atelier enviar um e-mail ao cliente, quer este o receba ou não. Este envio de e-mail de confirmação de pagamento equivale à aceitação da encomenda feita pelo cliente em fmatelier.pt.
Esta confirmação por e-mail conterá todas as informações obrigatórias e pertinentes relativamente à encomenda feita.
O cliente deve verificar, logo que possível, se os detalhes deste e-mail de confirmação estão corretos, e deve imprimir e guardar uma cópia do mesmo.
O cliente compromete-se que todos os detalhes fornecidos a fmatelier.pt, com o objetivo de encomendar ou comprar bens, estão corretos e atualizados.
Se houver qualquer alteração relativamente aos detalhes fornecidos, é da sua inteira responsabilidade atualizá-los na sua área pessoal o mais breve possível.
Cancelamento de encomendas
O cliente pode cancelar a sua encomenda a qualquer momento, desde que o faça antes da expedição, enviando um e-mail com o número da encomenda para geral.fmatelier@gmail.com.
Os vouchers de desconto utilizados nas encomendas canceladas são automaticamente invalidados.
No caso de encomendas já pagas, o valor será creditado na conta do cliente através de VALE da loja.
Não são efetuadas devoluções em dinheiro, transferência bancária ou PayPal.
Todas as encomendas são expedidas através do nosso armazém em Cascais, Portugal.
O FM Atelier não se responsabiliza por atrasos na entrega das encomendas por parte das transportadoras.
Todos os vouchers de desconto não são acumuláveis com outras promoções em vigor.
Encomendas que utilizem vouchers em promoções não permitidas serão anuladas, mesmo que já pagas.
Encomendas internacionais
Nas encomendas expedidas para países fora da União Europeia podem existir taxas aduaneiras/alfandegárias cobradas pelos países de destino.
O FM Atelier não tem qualquer controlo sobre o valor dessas taxas.
É da inteira responsabilidade do destinatário pagar todas as taxas aplicáveis.
O não pagamento das taxas resultará na devolução da encomenda ao FM Atelier, sendo reembolsado ao cliente apenas 50% do valor pago.
Alterações comerciais
O FM Atelier reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais.
No caso de erro informático, manual, falta de stock, técnico ou outro que cause alteração substancial no preço, tornando-o exorbitante ou irrisório, o pedido será anulado e o valor pago será devolvido.
Produtos em pré-venda podem sofrer alterações de preço, datas de entrega ou quantidades disponíveis.
Por estes motivos, fmatelier.pt reserva-se o direito de cancelar pré-encomendas, devolvendo o valor pago.
Um produto em pré-venda só estará disponível para expedição na data de lançamento indicada.
Encomendas com múltiplos produtos com datas de lançamento distintas serão enviadas apenas quando todos os produtos estiverem disponíveis.
Algumas imagens apresentadas no site podem não corresponder exatamente às versões enviadas.
A loja fmatelier.pt declina qualquer responsabilidade.
Os preços dos produtos na loja online www.fmatelier.pt incluem IVA à taxa em vigor.
O FM Atelier não faz envios à cobrança.
Resolução de Litígios Online
A União Europeia criou um site para apoiar consumidores na apresentação de reclamações.
O FM Atelier disponibiliza toda a informação necessária para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial imparcial.
Se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço, pode apresentar a sua contestação em:
https://ec.europa.eu/commission/index_pt
A resolução alternativa de litígios permite ao consumidor recorrer a entidades oficiais antes de processos judiciais.
O intermediário pode sugerir, impor ou facilitar uma solução entre cliente e comerciante.
A resolução alternativa de litígios é geralmente menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
A loja fmatelier.pt disponibiliza os sites de algumas dessas entidades:
•     ASAE – Autoridade Segurança Alimentar e Económica
•     CNIACC – www.arbitragemdeconsumo.org
•     CIMAAL – www.consumidoronline.pt
•     Centro de Arbitragem de Coimbra – www.centrodearbitragemdecoimbra.com
•     Centro de Arbitragem de Lisboa – www.centroarbitragemlisboa.pt
•     CIAP Porto – www.cicap.pt
•     Madeira – centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Plataforma RLL: http://ec.europa.eu/consumers/odr/